Apelação Cível 5020420-73.2021.4.04.7107 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 164.701,20

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA

OAB/RS 025377·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

NUCLEO DE ATUACAO PRIORITARIA PREVIDENCIARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

15/04/2025, 16:20

Recebidos os autos do STJ

14/04/2025, 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5020420732021404710720240701185345

01/07/2024, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/06/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/06/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/06/2024, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/06/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

11/06/2024, 02:44

Recurso Extraordinário admitido

11/06/2024, 02:42

Recurso Especial Admitido

11/06/2024, 02:42

Todas as movimentações(67)

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

15/04/2025, 16:20

Recebidos os autos do STJ

14/04/2025, 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5020420732021404710720240701185345

01/07/2024, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 15:13

21/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/06/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/06/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/06/2024, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/06/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

11/06/2024, 02:44

Recurso Extraordinário admitido

11/06/2024, 02:42

Recurso Especial Admitido

11/06/2024, 02:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/02/2024, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/02/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/12/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/12/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2023, 14:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

13/12/2023, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/12/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

20/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/11/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/11/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

10/11/2023, 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/11/2023, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:02</b>

27/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:02</b><br>Sequencial: 21

26/10/2023, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/10/2023, 15:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

17/08/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/08/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/08/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/07/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/07/2023, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/07/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/06/2023, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/06/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

05/06/2023, 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2023, 15:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB23 -> GAB21

01/06/2023, 18:46

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

01/06/2023, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Período da sessão: <b>25/05/2023 00:00 a 01/06/2023 16:00</b>

16/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 107

15/05/2023, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/05/2023, 15:06

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> GAB23

20/04/2023, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2023, 15:20

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> GAB21

18/04/2023, 17:45

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

18/04/2023, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Período da sessão: <b>11/04/2023 00:00 a 18/04/2023 16:00</b>

28/03/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 354

27/03/2023, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/03/2023, 15:46

Distribuído por prevenção - Número: 50109263420224040000/TRF4

08/09/2022, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 15:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•11/06/2024, 02:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/06/2024, 02:42

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 16:09

EXTRATO DE ATA

•09/11/2023, 17:14

ACÓRDÃO

•05/06/2023, 15:34

EXTRATO DE ATA

•01/06/2023, 17:03