Recurso Especial 5020420-73.2021.4.04.7107 - STJ

Recurso Especial 5020420-73.2021.4.04.7107 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/04/2025, 08:09

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 08:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102543/2025

11/02/2025, 17:31

Protocolizada Petição 102543/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 888743/2024 - AgInt nos EDcl no

06/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0888743 - AgInt nos EDcl no REsp 2154751 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 15:30

Prejudicado o recurso de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CIENTÍFICA VIRVI RAMOS - Petição Nº 2024/00888743 - AgInt nos EDcl REsp 2154751

04/02/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/12/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 888743/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 532.

10/12/2024, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2024 Petição Nº 888743/2024 -

10/10/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/10/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 888743/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

08/10/2024, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 888743/2024

08/10/2024, 17:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 04/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102543/2025

Protocolizada Petição 102543/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 888743/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0888743 - AgInt nos EDcl no REsp 2154751 - Publicação prevista para 06/02/2025

Prejudicado o recurso de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CIENTÍFICA VIRVI RAMOS - Petição Nº 2024/00888743 - AgInt nos EDcl REsp 2154751

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 888743/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 532.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2024 Petição Nº 888743/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 888743/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 888743/2024

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