Recurso Especial 0005018-61.2005.4.05.8500 - STJ

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317101/2025

10/04/2025, 11:21

Protocolizada Petição 317101/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 11:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

08/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 48736/2025 - AgRg

11/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048736 - AgRg no REsp 1820684 - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025, 23:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00048736/2025 - AgRg no REsp 1820684/SE

05/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:32

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048736/2025 - AgRg no REsp 1820684/SE

04/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/01/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 48736/2025

27/01/2025, 23:41

Protocolizada Petição 48736/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/01/2025

27/01/2025, 23:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:47

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 32940, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar, de forma individualizada, os nomes das partes recorridas em substituição a 'OS MESMOS'.

17/12/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:43

Expedição de Ofício nº 250762/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 5ª Região comunicando decisão (com decisões de fls. 957 a 967)

16/12/2024, 23:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 20:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 20:00

Extinta a punibilidade de CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA e ORLANDO DA SILVA JUNIOR por prescrição

16/12/2024, 20:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/07/2019, 08:59

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 443853/2019 (Juntada automática)

29/07/2019, 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/07/2019, 17:38

Protocolizada Petição 443853/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2019

29/07/2019, 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2019, 16:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2019, 16:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/06/2019, 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

26/06/2019, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que as peças juntadas como apenso(s) foram enviadas eletronicamente pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região por meio da corretiva 44979, Redmine iSTJ, e incluídas nos presentes autos eletrônicos.

17/06/2019, 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

14/06/2019, 12:06

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Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317101/2025

Protocolizada Petição 317101/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 08/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 48736/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048736 - AgRg no REsp 1820684 - Publicação prevista para 11/03/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00048736/2025 - AgRg no REsp 1820684/SE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048736/2025 - AgRg no REsp 1820684/SE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 48736/2025

Protocolizada Petição 48736/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

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