Agravo em Recurso Especial 0240186-68.2011.8.09.0164 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ANISIO DOS SANTOS JUNIOR

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

GISLENE DE ASSIS VITOR MIRANDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/10/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 13:53

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ANIZIO DOS SANTOS JUNIOR

TERCEIRO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992176/2025

15/10/2025, 17:21

Protocolizada Petição 992176/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 17:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2025 Petição Nº 385282/2025 - AgRg nos EDcl no

14/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0385282 - AgRg nos EDcl no AREsp 2229181 - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 17:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/10/2025, 06:54

Não conhecido o recurso de ANISIO DOS SANTOS JUNIOR,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº385282/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2229181

07/10/2025, 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 09:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

19/05/2025, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 436890/2025

16/05/2025, 18:56

Protocolizada Petição 436890/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2025

16/05/2025, 16:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2025, 17:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/05/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 06:50

Ofício

•04/02/2025, 18:44

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 16:40

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