Habeas Corpus 0001205-70.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0001205-70.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Ministro) após pedido de vista

06/03/2025, 15:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de ROGERIO SCHIETTI CRUZ Petição Nº 1120578/2024 - AgRg no HC 882386

05/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 882386/SC (2024/0001205-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: EMERSON JOEL RIBEIRO MARIANO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120578/2024 - AgRg no HC 882386/SC

04/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/12/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1120578/2024

16/12/2024, 21:01

Protocolizada Petição 1120578/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2024

16/12/2024, 20:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1057860/2024

28/11/2024, 18:01

Protocolizada Petição 1057860/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2024

28/11/2024, 17:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 19:30

Não conhecido o Habeas Corpus de EMERSON JOEL RIBEIRO MARIANO (PRESO)