Ação Rescisória 0387881-45.2024.3.00.0000 - STJ

Ação Rescisória 0387881-45.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

23/04/2025, 11:35

Transitado em Julgado em 22/04/2025

23/04/2025, 11:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 341829/2025

22/04/2025, 10:21

Protocolizada Petição 341829/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2025

17/04/2025, 09:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282636/2025

01/04/2025, 17:51

Protocolizada Petição 282636/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 17:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 71344/2025 - AgInt

25/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0071344 - AgInt na AR 7791 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 11:10

Conhecido o recurso de JC TOYS GROUP INC e SUPER TOYS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00071344/2025 - AgInt na AR 7791/SP

18/03/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 175739/2025

05/03/2025, 15:41

Protocolizada Petição 175739/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 05/03/2025

05/03/2025, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2025-AJC-2S)

05/03/2025, 08:52

Juntada de Certidão : Certifico a possibilidade de envio de sustentação oral, nos termos da Lei nº 14.365/2022, da Emenda Regimental nº 45/2024 e da Resolução nº 3/2025, após a publicação da pauta e em até 48 horas antes de iniciado o julgamento virtual, por arquivo de áudio (MP3 com no máximo 10MB) ou vídeo (MP4 com no máximo 250MB), e prazo máximo de 15 minutos (autenticação por meio da plataforma "Central do Processo Eletrônico" no formulário de "sustentação oral/ esclarecimentos/preferência", link: https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login).

28/02/2025, 09:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000006-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2025, 07:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 15:10

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