Habeas Corpus 0428441-29.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

GABRIELA MARIA DA SILVA

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

AMANDA GARCIA BORBA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANIELLA MARIA DA SILVA

OAB/GO 063149•Representa: ATIVO

GABRIELA MARIA DA SILVA

OAB/DF 072082•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 16:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 14/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 223103/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 216.

15/04/2025, 16:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0428441292024300000020250404151144

04/04/2025, 15:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 289316/2025

02/04/2025, 20:11

Protocolizada Petição 289316/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/04/2025

02/04/2025, 19:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264120/2025

27/03/2025, 17:01

Protocolizada Petição 264120/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 16:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 26/03/2025 Petição Nº 223103/2025 -

26/03/2025, 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 223103/2025 - RO no AgRg no

26/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 223103/2025. Publicação prevista para 26/03/2025)

24/03/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

24/03/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0223103 - RO no AgRg no HC 960039 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso ordinário

20/03/2025, 13:54

Documentos

Outras Peças

•29/04/2025, 00:10

Certidão de Intimação

•29/04/2025, 00:10

Certidão de Intimação

•29/04/2025, 00:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/03/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 15:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h