Recurso Especial 0006279-86.2018.8.22.0000 - STJ

Recurso Especial 0006279-86.2018.8.22.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006279862018822000020250328063605

28/03/2025, 06:36

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205846/2025

12/03/2025, 17:16

Protocolizada Petição 205846/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

12/03/2025, 16:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 599771/2019 - AgRg

11/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 1833966/RO (2019/0252728-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: LOUBIVAR DE CASTRO ARAUJO ADVOGADOS: ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA - RO002311 CAMILA GONÇALVES MONTEIRO E OUTRO(S) - RO008348 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/02/2025 a 05/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0599771 - AgRg no REsp 1833966 - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025, 23:10

Conhecido o recurso de LOUBIVAR DE CASTRO ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00599771/2019 - AgRg no REsp 1833966/RO

05/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 1833966/RO (2019/0252728-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: LOUBIVAR DE CASTRO ARAUJO ADVOGADOS: ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA - RO002311 CAMILA GONÇALVES MONTEIRO E OUTRO(S) - RO008348 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00599771/2019 - AgRg no REsp 1833966/RO

04/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator

24/10/2019, 18:31

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 706951/2019 (Juntada automática)

24/10/2019, 18:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2025, 23:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/10/2019, 15:39

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006279862018822000020250328063605

Transitado em Julgado em 27/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205846/2025

Protocolizada Petição 205846/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 599771/2019 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0599771 - AgRg no REsp 1833966 - Publicação prevista para 11/03/2025

Conhecido o recurso de LOUBIVAR DE CASTRO ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00599771/2019 - AgRg no REsp 1833966/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00599771/2019 - AgRg no REsp 1833966/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 706951/2019 (Juntada automática)

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