—

Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

ELSON FERREIRA DE SOUSA

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

RILDO FERNANDO DA SILVA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ELSON FERREIRA DE SOUSA

OAB/GO 017970•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 06:22

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 06:22

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204139/2025

Protocolizada Petição 204139/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2025 Petição Nº 1080423/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1080423 - AgRg no HC 957014 - Publicação prevista para 12/03/2025

Conhecido o recurso de RILDO FERNANDO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01080423/2024 - AgRg no HC 957014/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080423/2024 - AgRg no HC 957014/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

legal