Habeas Corpus 0416477-39.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0416477-39.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 10:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:21

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

17/04/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 14:40

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator), com ofício do Supremo Tribunal Federal à e-STJ fls. 767/789.

15/04/2026, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2026, 15:53

Juntada de Certidão : CERTIFICO, tendo em vista o restabelecimento do trâmite processual do HC 958164 (202404164776) no âmbito desta Corte, nos termos da certidão de fl. 691, que as peças geradas no Expediente Avulso formado em 02/02/2026 (fls. 1/29) foram, nesta data, juntadas aos autos principais, com a renumeração de suas páginas para o intervalo de fls. 766/794.

15/04/2026, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

15/04/2026, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

03/02/2026, 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 960630 (2024/0431270-3)

03/02/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2026, 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS para atribuição ao relator, com OFSTF. (Expediente Avulso)

02/02/2026, 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL, com ofício do Supremo Tribunal Federal (Expediente Avulso)

02/02/2026, 12:18

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 64079/2026 (Expediente Avulso)

02/02/2026, 12:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/04/2026, 14:40

Outras Peças

•15/04/2026, 15:44

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