Habeas Corpus 0298677-24.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

CESAR ROBERTO BEZERRA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Ministro) após pedido de vista

06/03/2025, 15:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de ROGERIO SCHIETTI CRUZ Petição Nº 1084768/2024 - AgRg no HC 848308

05/03/2025, 23:59

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Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgRg no HC 848308/GO (2023/0298677-3)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">CESAR ROBERTO BEZERRA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">IMPETRADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr></table><p>Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).</p></body></html>

05/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084768/2024 - AgRg no HC 848308/GO

04/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/12/2024, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1084768/2024

06/12/2024, 11:11

Protocolizada Petição 1084768/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2024

06/12/2024, 10:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031540/2024

20/11/2024, 12:11

Protocolizada Petição 1031540/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2024

20/11/2024, 11:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

19/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024, 21:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2024, 21:20

DECISÃO LIMINAR

•23/08/2023, 19:00

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