Habeas Corpus 0304423-67.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0304423-67.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 08:51

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294539/2025

03/04/2025, 19:11

Protocolizada Petição 294539/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025, 18:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 1066286/2024 - AgRg

02/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066286 - AgRg no HC 849302 - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025, 22:10

Conhecido o recurso de LEANDRO FERREIRA BATISTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1066286/2024 - AgRg no HC 849302

05/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 849302/MT (2023/0304423-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: LEANDRO FERREIRA BATISTA ADVOGADO: KÁSSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA - GO034198 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066286/2024 - AgRg no HC 849302/MT

04/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/12/2024, 09:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1066286/2024

02/12/2024, 20:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2024, 19:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294539/2025

Protocolizada Petição 294539/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 1066286/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066286 - AgRg no HC 849302 - Publicação prevista para 02/04/2025

Conhecido o recurso de LEANDRO FERREIRA BATISTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1066286/2024 - AgRg no HC 849302

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066286/2024 - AgRg no HC 849302/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1066286/2024

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