Habeas Corpus 0467160-80.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0467160-80.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

13/03/2025, 16:33

Retirada de pauta - Petição Nº 01108929/2024 - AgRg no HC 966864/SP

27/02/2025, 01:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155270/2025

25/02/2025, 17:51

Protocolizada Petição 155270/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 81411/2025 - DESIS

25/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 966864/SP (2024/0467160-7) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ REQUERENTE: MURILO ANTHONY DE SOUZA MENEZES ADVOGADO: ROBERTO VANDERLEI DA SILVA - SP319891 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO A defesa, em petição de fl. 264, “vem respeitosamente [...] informar que o paciente já foi sentenciado e expedido alvará de soltura em seu favor no dia 16/01/2024”. À vista do exposto, e homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ, e determino o arquivamento dos autos. Publique-se e intimem-se. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0081411 - DESIS no HC 966864 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 16:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00081411 - DESIS no HC 966864

21/02/2025, 16:20

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 81411/2025

06/02/2025, 14:41

Protocolizada Petição 81411/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 06/02/2025

06/02/2025, 14:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 966864/SP (2024/0467160-7) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MURILO ANTHONY DE SOUZA MENEZES ADVOGADO: ROBERTO VANDERLEI DA SILVA - SP319891 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/02/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 13:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Retirada de pauta - Petição Nº 01108929/2024 - AgRg no HC 966864/SP

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155270/2025

Protocolizada Petição 155270/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 81411/2025 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0081411 - DESIS no HC 966864 - Publicação prevista para 25/02/2025

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00081411 - DESIS no HC 966864

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 81411/2025

Protocolizada Petição 81411/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 06/02/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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