Habeas Corpus 0320122-64.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusRemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 07:35

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 07:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207262/2025

12/03/2025, 19:46

Protocolizada Petição 207262/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

12/03/2025, 19:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 890404/2024 - AgRg

11/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 940229/SC (2024/0320122-5) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: DENILSON APARECIDO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/02/2025 a 05/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0890404 - AgRg no HC 940229 - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 08:50

Conhecido o recurso de DENILSON APARECIDO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00890404/2024 - AgRg no HC 940229/SC

05/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 940229/SC (2024/0320122-5) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: DENILSON APARECIDO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890404/2024 - AgRg no HC 940229/SC

04/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/10/2024, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 925457/2024

18/10/2024, 17:51

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 07:35

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 07:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207262/2025

12/03/2025, 19:46

Protocolizada Petição 207262/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

12/03/2025, 19:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 890404/2024 - AgRg

11/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 940229/SC (2024/0320122-5) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: DENILSON APARECIDO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/02/2025 a 05/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0890404 - AgRg no HC 940229 - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 08:50

Conhecido o recurso de DENILSON APARECIDO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00890404/2024 - AgRg no HC 940229/SC

05/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 940229/SC (2024/0320122-5) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: DENILSON APARECIDO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890404/2024 - AgRg no HC 940229/SC

04/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/10/2024, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 925457/2024

18/10/2024, 17:51

Protocolizada Petição 925457/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2024

18/10/2024, 17:39

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 909530/2024

15/10/2024, 13:11

Protocolizada Petição 909530/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024, 12:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/10/2024 Petição Nº 890404/2024 -

10/10/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

09/10/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 890404/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

09/10/2024, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 890404/2024

08/10/2024, 22:11

Protocolizada Petição 890404/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/10/2024

08/10/2024, 21:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827961/2024

20/09/2024, 09:01

Protocolizada Petição 827961/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

20/09/2024, 08:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

19/09/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

18/09/2024, 09:00

Não conhecido o Habeas Corpus de DENILSON APARECIDO DA SILVA (PRESO)

18/09/2024, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/09/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 756810/2024

02/09/2024, 16:01

Protocolizada Petição 756810/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 15:40

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 745032/2024

29/08/2024, 14:11

Protocolizada Petição 745032/2024 (OF - OFÍCIO) em 29/08/2024

29/08/2024, 13:55

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 740962/2024

28/08/2024, 17:11

Protocolizada Petição 740962/2024 (OF - OFÍCIO) em 28/08/2024

28/08/2024, 16:56

Expedição de Ofício nº 139473/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina solicitando informações (Código de rastreabilidade: 30020242389064)

27/08/2024, 18:01

Expedição de Ofício nº 139472/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execuções Penais de Itajaí - SC solicitando informações (Código de rastreabilidade: 30020242389063)

27/08/2024, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 14:34

Juntada de Certidão : "Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para solicitação de informações na Justiça de origem e posteriormente, abertura de vista ao MPF."

27/08/2024, 14:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

27/08/2024, 09:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

26/08/2024, 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, IV, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

26/08/2024, 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2024, 13:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024, 13:00

Protocolizada Petição (originária) em 24/08/2024

24/08/2024, 17:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/03/2025, 08:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2024, 09:00