Habeas Corpus 0176041-95.2019.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0176041-95.2019.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784240/2025

27/08/2025, 09:20

Protocolizada Petição 784240/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 09:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 1061907/2024 - AgRg

26/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1061907 - AgRg no HC 516392 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025, 08:10

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01061907/2024 - AgRg no HC 516392/MT

20/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2025

25/06/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:24

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061907/2024 - AgRg no HC 516392/MT

22/06/2025, 19:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista

06/03/2025, 15:40

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de OG FERNANDES Petição Nº 1061907/2024 - AgRg no HC 516392

05/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2025, 08:10

Ofício

•11/11/2024, 19:46

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784240/2025

Protocolizada Petição 784240/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 1061907/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1061907 - AgRg no HC 516392 - Publicação prevista para 26/08/2025

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01061907/2024 - AgRg no HC 516392/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061907/2024 - AgRg no HC 516392/MT

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de OG FERNANDES Petição Nº 1061907/2024 - AgRg no HC 516392

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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