Habeas Corpus 0403286-24.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0403286-24.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0403286242024300000020250408111425

08/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 296445/2025

04/04/2025, 13:31

Protocolizada Petição 296445/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/04/2025

04/04/2025, 13:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282363/2025

01/04/2025, 17:31

Protocolizada Petição 282363/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 17:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 01/04/2025 Petição Nº 210585/2025 -

01/04/2025, 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 210585/2025 - RO no AgRg no

01/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 210585/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

27/03/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0210585 - RO no AgRg no HC 955622 - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 955622/ES (2024/0403286-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES ADVOGADOS: ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES - ES020503 MATHEUS PASSOS CORREA - ES029375 MATEUS SOARES ANANIAS - ES030656 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE: EMERSON DE JESUS DIAS SANTOS OUTRO NOME: EMERSON DE JESUS DIAS DOS SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/03/2025, 13:15

Documentos

Outras Peças

•30/04/2025, 16:04

Certidão de Intimação

•30/04/2025, 16:04

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0403286242024300000020250408111425

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 296445/2025

Protocolizada Petição 296445/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282363/2025

Protocolizada Petição 282363/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 01/04/2025 Petição Nº 210585/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 210585/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 210585/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0210585 - RO no AgRg no HC 955622 - Publicação prevista para 01/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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