Habeas Corpus 0441532-89.2024.3.00.0000 - STJ

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282179/2025

01/04/2025, 17:16

Protocolizada Petição 282179/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 16:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 207442/2025 - EDcl no AgRg no

01/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0207442 - EDcl no AgRg no HC 962498 - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025, 11:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/03/2025, 09:53

Embargos de Declaração de HUDSON ELIAS MARTINS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº207442/2025 - EDcl no AgRg no HC HC 962498

20/03/2025, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/03/2025, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 207442/2025

12/03/2025, 20:46

Protocolizada Petição 207442/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2025

12/03/2025, 20:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196182/2025

10/03/2025, 18:36

Protocolizada Petição 196182/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 18:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 3772/2025 - AgRg

10/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 962498/ES (2024/0441532-4) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: HUDSON ELIAS MARTINS ADVOGADOS: LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA - ES034438 BARBARA BASTOS RODRIGUES - ES036063 VINICIUS BASTOS RODRIGUES - ES041010 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/02/2025 a 05/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0003772 - AgRg no HC 962498 - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025, 19:10

Conhecido o recurso de HUDSON ELIAS MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00003772/2025 - AgRg no HC 962498/ES

05/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 962498/ES (2024/0441532-4) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: HUDSON ELIAS MARTINS ADVOGADOS: LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA - ES034438 BARBARA BASTOS RODRIGUES - ES036063 VINICIUS BASTOS RODRIGUES - ES041010 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00003772/2025 - AgRg no HC 962498/ES

04/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/01/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 3772/2025

07/01/2025, 17:21

Protocolizada Petição 3772/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/01/2025

07/01/2025, 16:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1140160/2024

24/12/2024, 09:01

Protocolizada Petição 1140160/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/12/2024

24/12/2024, 08:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:00

Não conhecido o Habeas Corpus de HUDSON ELIAS MARTINS (PRESO)

16/12/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/12/2024, 23:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2024, 22:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1109719/2024

12/12/2024, 22:31

Protocolizada Petição 1109719/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024, 22:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

26/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/11/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

21/11/2024, 11:05

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

21/11/2024, 10:15

Protocolizada Petição (originária) em 19/11/2024

19/11/2024, 21:07

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282179/2025

Protocolizada Petição 282179/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 207442/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0207442 - EDcl no AgRg no HC 962498 - Publicação prevista para 01/04/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de HUDSON ELIAS MARTINS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº207442/2025 - EDcl no AgRg no HC HC 962498

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 207442/2025

Protocolizada Petição 207442/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196182/2025

Protocolizada Petição 196182/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

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