Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5840828-36.2024.8.09.0006 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusCrime TentadoDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

VALDIVINO JOSE DAS DORES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

EMANUEL JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS

OAB/GO 061716•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

27/03/2025, 13:40

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 13:40

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230706/2025

19/03/2025, 16:36

Protocolizada Petição 230706/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 16:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 1108539/2024 - AgRg

11/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1108539 - AgRg no RHC 207497 - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 13:30

Conhecido o recurso de VALDIVINO JOSE DAS DORES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01108539/2024 - AgRg no RHC 207497/GO

05/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:06

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108539/2024 - AgRg no RHC 207497/GO

04/02/2025, 16:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111448/2024

13/12/2024, 14:11

Protocolizada Petição 1111448/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024, 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/12/2024, 19:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/03/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 17:20

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