Habeas Corpus 0138144-57.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213390/2025

14/03/2025, 12:41

Protocolizada Petição 213390/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 12:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2025 Petição Nº 664218/2024 - AgRg nos EDcl no

12/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg nos EDcl no HC 907374/RS (2024/0138144-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADOS: MARCELO MARCANTE FLORES - RS072813 STÉFANI AMORIM DA SILVA - RS119436 JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS - RS115619 GUILHERME GAZAVE - RS125261 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/02/2025 a 05/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

11/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0664218 - AgRg nos EDcl no HC 907374 - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025, 15:10

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00664218/2024 - AgRg nos EDcl no HC 907374/RS

05/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg nos EDcl no HC 907374/RS (2024/0138144-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADOS: MARCELO MARCANTE FLORES - RS072813 STÉFANI AMORIM DA SILVA - RS119436 JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS - RS115619 GUILHERME GAZAVE - RS125261 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00664218/2024 - AgRg nos EDcl no HC 907374/RS

04/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 09:27

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213390/2025

14/03/2025, 12:41

Protocolizada Petição 213390/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 12:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2025 Petição Nº 664218/2024 - AgRg nos EDcl no

12/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg nos EDcl no HC 907374/RS (2024/0138144-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADOS: MARCELO MARCANTE FLORES - RS072813 STÉFANI AMORIM DA SILVA - RS119436 JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS - RS115619 GUILHERME GAZAVE - RS125261 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/02/2025 a 05/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

11/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0664218 - AgRg nos EDcl no HC 907374 - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025, 15:10

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00664218/2024 - AgRg nos EDcl no HC 907374/RS

05/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg nos EDcl no HC 907374/RS (2024/0138144-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADOS: MARCELO MARCANTE FLORES - RS072813 STÉFANI AMORIM DA SILVA - RS119436 JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS - RS115619 GUILHERME GAZAVE - RS125261 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00664218/2024 - AgRg nos EDcl no HC 907374/RS

04/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 09:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/08/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 664218/2024

09/08/2024, 06:11

Protocolizada Petição 664218/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2024

09/08/2024, 01:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659474/2024

07/08/2024, 19:51

Protocolizada Petição 659474/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024, 19:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 529715/2024 - EDcl

06/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024, 18:22

Embargos de Declaração de ALEXANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00529715 - EDcl no HC 907374

04/08/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0529715 - EDcl no HC 907374 - Publicação prevista para 06/08/2024

04/08/2024, 11:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534864/2024

25/06/2024, 15:31

Protocolizada Petição 534864/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/06/2024, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 529715/2024

24/06/2024, 12:51

Protocolizada Petição 529715/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2024

24/06/2024, 12:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

24/06/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024, 18:55

Denegado o Habeas Corpus a ALEXANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA (PRESO)

21/06/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

21/06/2024, 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 513059/2024

19/06/2024, 06:16

Protocolizada Petição 513059/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2024

18/06/2024, 22:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/06/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 465955/2024

05/06/2024, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2024, 18:35

Protocolizada Petição 465955/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2024

05/06/2024, 18:14

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 427978/2024

24/05/2024, 13:21

Protocolizada Petição 427978/2024 (OF - OFÍCIO) em 24/05/2024

24/05/2024, 13:09

Expedição de Ofício nº 072627/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul reiterando pedido de informações

13/05/2024, 12:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

23/04/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024, 18:25

Expedição de Ofício nº 062323/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações

19/04/2024, 19:17

Não concedida a medida liminar de ALEXANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

19/04/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

19/04/2024, 13:13

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

19/04/2024, 13:00

Protocolizada Petição (originária) em 18/04/2024

18/04/2024, 17:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2024, 11:20

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2024, 11:21

DECISÃO LIMINAR

•19/04/2024, 18:40