Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5828979-85.2024.8.09.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

WALYSSON DE OLIVEIRA PAZ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

28/03/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 18:03

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232509/2025

19/03/2025, 20:41

Protocolizada Petição 232509/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 19:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2025 Petição Nº 1139245/2024 - AgRg

12/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1139245 - AgRg no RHC 205780 - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025, 15:10

Conhecido o recurso de WALYSSON DE OLIVEIRA PAZ e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01139245/2024 - AgRg no RHC 205780/GO

05/03/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte WALYSSON DE OLIVEIRA PAZ. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 27/02/2025.

21/02/2025, 17:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:12

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139245/2024 - AgRg no RHC 205780/GO

04/02/2025, 16:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1140144/2024

24/12/2024, 09:06

Protocolizada Petição 1140144/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/12/2024

24/12/2024, 08:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2024, 22:10

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