Habeas Corpus 0166506-69.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0166506-69.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99780/2025

11/02/2025, 10:01

Protocolizada Petição 99780/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

11/02/2025, 07:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 48868/2025 - DESIS

06/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 912303/PE (2024/0166506-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO REQUERENTE: EDIVALDO DA SILVA ADVOGADOS: VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA - PE030545 VERÔNICA NASCIMENTO DA SILVA - PE055771 OUTRO NOME: EDVALDO DA SILVA REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de pedido de desistência apresentado pela defesa de EDIVALDO DA SILVA, por meio da Petição n. 00048868/2025. Dessarte, homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048868 - DESIS no HC 912303 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00048868 - DESIS no HC 912303

04/02/2025, 00:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 48868/2025

28/01/2025, 08:21

Protocolizada Petição 48868/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/01/2025

28/01/2025, 08:09

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 842325/2024

25/09/2024, 10:11

Protocolizada Petição 842325/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 25/09/2024

25/09/2024, 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/06/2024, 06:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 00:30

DECISÃO LIMINAR

•10/05/2024, 19:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99780/2025

Protocolizada Petição 99780/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 48868/2025 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048868 - DESIS no HC 912303 - Publicação prevista para 06/02/2025

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00048868 - DESIS no HC 912303

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 48868/2025

Protocolizada Petição 48868/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/01/2025

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 842325/2024

Protocolizada Petição 842325/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 25/09/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

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