Habeas Corpus 0409791-31.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0409791-31.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 108483/2025

14/02/2025, 19:31

Protocolizada Petição 108483/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025, 14:10

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 22097/2025 - DESIS

06/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 956897/MG (2024/0409791-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO REQUERENTE: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ MENDES PEIXOTO - MG169100 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Na Petição Eletrônica n. 22097/2025 (e-STJ fls. 287/288), protocolizada em 14/1/2025, o requerente, OZIEL PEREIRA DOS SANTOS, por meio de seu defensor devidamente constituído, noticia a desistência do presente habeas corpus. Assim, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ), homologo a desistência, tal como manifestada. Publique-se. Intimem-se. Relator ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0022097 - DESIS no HC 956897 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00022097 - DESIS no HC 956897

04/02/2025, 00:20

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 22097/2025

14/01/2025, 15:31

Protocolizada Petição 22097/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/01/2025

14/01/2025, 15:10

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1094326/2024

09/12/2024, 17:31

Protocolizada Petição 1094326/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 09/12/2024

09/12/2024, 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/12/2024, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 00:20

DECISÃO LIMINAR

•30/10/2024, 21:30

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 108483/2025

Protocolizada Petição 108483/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 22097/2025 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0022097 - DESIS no HC 956897 - Publicação prevista para 06/02/2025

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00022097 - DESIS no HC 956897

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 22097/2025

Protocolizada Petição 22097/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/01/2025

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1094326/2024

Protocolizada Petição 1094326/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 09/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

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