Recurso Especial 0393686-97.2019.8.13.0024 - STJ

Recurso Especial 0393686-97.2019.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/02/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86039/2025

07/02/2025, 07:31

Protocolizada Petição 86039/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

07/02/2025, 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:20

Conhecido o recurso de LUAN IVIS ALVES GOMES e não-provido

04/02/2025, 00:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/09/2023, 14:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 950352/2023

21/09/2023, 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2023, 13:51

Protocolizada Petição 950352/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2023

21/09/2023, 13:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2023, 12:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.