Reclamação 0030076-76.2025.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0030076-76.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878265/2025

17/09/2025, 16:36

Protocolizada Petição 878265/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 16:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 509038/2025 - AgInt

16/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0509038 - AgInt na Rcl 48625 - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 17:09

Conhecido o recurso de JOÃO LOPES DA SILVA FILHO e ELISABETH BERNARDES DE SOUZA LOPES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00509038/2025 - AgInt na Rcl 48625/MG

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:49

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00509038/2025 - AgInt na Rcl 48625/MG

13/08/2025, 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/07/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 01/07/2025, para TEREZA PEREIRA LIMA BRASIL apresentar resposta à petição n. 509038/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 244.

02/07/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 01/07/2025, para SERGIO GUEDES BRASIL apresentar resposta à petição n. 509038/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 244.

02/07/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2025 Petição Nº 509038/2025 -

06/06/2025, 00:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2025, 17:09

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2025, 14:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878265/2025

Protocolizada Petição 878265/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 509038/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0509038 - AgInt na Rcl 48625 - Publicação prevista para 16/09/2025

Conhecido o recurso de JOÃO LOPES DA SILVA FILHO e ELISABETH BERNARDES DE SOUZA LOPES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00509038/2025 - AgInt na Rcl 48625/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00509038/2025 - AgInt na Rcl 48625/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 01/07/2025, para TEREZA PEREIRA LIMA BRASIL apresentar resposta à petição n. 509038/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 244.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 01/07/2025, para SERGIO GUEDES BRASIL apresentar resposta à petição n. 509038/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 244.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2025 Petição Nº 509038/2025 -

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