Habeas Corpus 0159648-22.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Partes do Processo

ELSON FERREIRA DE SOUSA

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

WANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA

TERCEIRO

MARCOS VINICIUS DE ALENCAR FERREIRA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 13:43

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539443/2025

12/06/2025, 15:36

Protocolizada Petição 539443/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025, 15:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2025 Petição Nº 98959/2025 - AgRg

11/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0098959 - AgRg no HC 911133 - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025, 08:50

Conhecido o recurso de WANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00098959/2025 - AgRg no HC 911133/GO

04/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2025

08/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:05

Incluído em pauta para 29/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098959/2025 - AgRg no HC 911133/GO

06/05/2025, 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/03/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 06/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 98959/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 274.

07/03/2025, 14:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 162051/2025

26/02/2025, 19:46

Protocolizada Petição 162051/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025, 19:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/06/2025, 08:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 08:30

DECISÃO LIMINAR

•09/05/2024, 11:50

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