Habeas Corpus 0028554-14.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

FLAVIO MODENA CARLOS

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

JOSE SOARES

CPF

TERCEIRO

JOAO APARECIDO CHAGAS SOARES

CPF

TERCEIRO

ADMILSON ALVES DE ARAUJO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FLAVIO MODENA CARLOS

OAB/PR 057574·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FLAVIO MODENA CARLOS

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

JOSE SOARES

CPF

TERCEIRO

JOAO APARECIDO CHAGAS SOARES

CPF

TERCEIRO

ADMILSON ALVES DE ARAUJO

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de nº 1179884/2025

03/12/2025, 10:00

Protocolizada Petição 1179884/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2025

02/12/2025, 18:21

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127411/2025

18/11/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1127411/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 14:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:38

Não conhecido o Habeas Corpus de JOSE SOARES

14/11/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 15:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 750572/2025

19/08/2025, 17:11

Protocolizada Petição 750572/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 19/08/2025

19/08/2025, 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2025, 16:55

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de nº 1179884/2025

03/12/2025, 10:00

Protocolizada Petição 1179884/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2025

02/12/2025, 18:21

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 25/11/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2025, 15:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/04/2025, 17:47

25/11/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127411/2025

18/11/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1127411/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 14:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:38

Não conhecido o Habeas Corpus de JOSE SOARES

14/11/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 15:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 750572/2025

19/08/2025, 17:11

Protocolizada Petição 750572/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 19/08/2025

19/08/2025, 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2025, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 750002/2025

19/08/2025, 16:41

Protocolizada Petição 750002/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

19/08/2025, 16:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 618841/2025

04/07/2025, 09:41

Protocolizada Petição 618841/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2025

03/07/2025, 21:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 584403/2025

26/06/2025, 12:01

Protocolizada Petição 584403/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025, 11:36

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 551957/2025

17/06/2025, 09:26

Protocolizada Petição 551957/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 17/06/2025

17/06/2025, 09:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 494432/2025

01/06/2025, 17:31

Protocolizada Petição 494432/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2025

01/06/2025, 13:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 388052/2025

05/05/2025, 19:36

Protocolizada Petição 388052/2025 (OF - OFÍCIO) em 05/05/2025

05/05/2025, 19:17

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/04/2025, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/04/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Tribunal de origem.

07/04/2025, 13:08

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 285408/2025

02/04/2025, 13:01

Protocolizada Petição 285408/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025, 11:53

Expedição de Ofício nº 066488/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul reiterando pedido de informações

21/03/2025, 11:24

Determinada Requisição de Informações

21/03/2025, 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/03/2025, 09:30

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações não foram prestadas pelo Tribunal de Origem.

20/03/2025, 09:14

Juntada de Petição de RAZÕES FINAIS nº 191666/2025

10/03/2025, 10:21

Protocolizada Petição 191666/2025 (RAZFIN - RAZÕES FINAIS) em 09/03/2025

09/03/2025, 17:16

Expedição de Ofício nº 056021/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul reiterando pedido de informações

05/03/2025, 16:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 110059/2025

13/02/2025, 17:51

Protocolizada Petição 110059/2025 (OF - OFÍCIO) em 13/02/2025

13/02/2025, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 978166/MS (2025/0028554-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: FLAVIO MODENA CARLOS ADVOGADO: FLAVIO MÓDENA CARLOS - PR057574 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE: JOSE SOARES CORRÉU: JOAO APARECIDO CHAGAS SOARES CORRÉU: ADMILSON ALVES DE ARAUJO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DESPACHO Solicitem-se, com urgência, informações atualizadas e pormenorizadas à autoridade indigitada de coatora e ao juízo de primeiro grau, com envio de senha para acesso aos autos, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central de Processo Eletrônico - CPE do STJ. Após, vista dos autos ao Ministério Público Federal. Relator MESSOD AZULAY NETO

12/02/2025, 00:00

Expedição de Ofício nº 042980/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

11/02/2025, 15:43

Expedição de Ofício nº 042982/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Mundo Novo - MS solicitando informações

11/02/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 15:10

Determinada Requisição de Informações

11/02/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 978166/MS (2025/0028554-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: FLAVIO MODENA CARLOS ADVOGADO: FLAVIO MÓDENA CARLOS - PR057574 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE: JOSE SOARES CORRÉU: JOAO APARECIDO CHAGAS SOARES CORRÉU: ADMILSON ALVES DE ARAUJO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2025.

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 978166/MS (2025/0028554-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: FLAVIO MODENA CARLOS ADVOGADO: FLAVIO MÓDENA CARLOS - PR057574 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE: JOSE SOARES CORRÉU: JOAO APARECIDO CHAGAS SOARES CORRÉU: ADMILSON ALVES DE ARAUJO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2025.

05/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

04/02/2025, 19:38

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 842230 (2023/0267914-0)

04/02/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

04/02/2025, 17:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

04/02/2025, 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/02/2025, 15:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2025, 13:45

Protocolizada Petição (originária) em 02/02/2025

02/02/2025, 19:58

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/03/2025, 10:53

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/02/2025, 15:10