Mandado de Segurança 0297155-25.2024.3.00.0000 - STJ

Mandado de Segurança 0297155-25.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0297155252024300000020250318170345

18/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 211057/2025

13/03/2025, 17:56

Protocolizada Petição 211057/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/03/2025

13/03/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1055259/2024 - RO no AgInt no

14/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/02/2025 Petição Nº 1055259/2024 -

13/02/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgInt no MS 30473/DF (2024/0297155-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: SEBASTIAO ANDERSON ADVOGADOS: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA - DF020252 JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOS - DF040514 RECORRIDO: UNIÃO IMPETRADO: MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

13/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgInt no MS 30473/DF (2024/0297155-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: SEBASTIAO ANDERSON ADVOGADOS: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA - DF020252 JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOS - DF040514 RECORRIDO: UNIÃO IMPETRADO: MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

12/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:53

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:49

Documentos

Outras Peças

•25/04/2025, 07:20

Certidão de Intimação

•25/04/2025, 07:20

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0297155252024300000020250318170345

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 211057/2025

Protocolizada Petição 211057/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1055259/2024 - RO no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 13/02/2025 Petição Nº 1055259/2024 -

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) (retirado da publicação)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

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