Recurso Especial 2046562-75.2010.8.13.0024 - STJ

Recurso Especial 2046562-75.2010.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/06/2020

05/06/2020, 14:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/06/2020, 14:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 334928/2020 (Juntada automática)

20/05/2020, 11:13

Protocolizada Petição 334928/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2020

20/05/2020, 11:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2020

14/05/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2020, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2020

13/05/2020, 15:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e provido

13/05/2020, 15:10

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para excluir agravante e agravado.

11/10/2018, 12:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/10/2018, 12:27

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar também como agravante a parte RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA e como agravado o ESTADO DE MINAS GERAIS, conforme petição de fls. 438/450.

11/10/2018, 12:25

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1290539)

11/10/2018, 12:15

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

09/10/2018, 13:24

Protocolizada Petição 530739/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2018

19/09/2018, 11:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 530739/2018 (Juntada Automática)