Procedimento Comum Cível 1088981-18.2019.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 257.718,92

Órgão julgador

09 Civel de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Mônica Salles Penna Machado 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

27/03/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 12:38

Suspensão do Prazo

28/12/2025, 09:56

Suspensão do Prazo

05/12/2025, 23:04

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 06:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/11/2025, 05:39

Conclusos para decisão

13/11/2025, 16:43

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/11/2025, 10:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/11/2025, 10:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/11/2025, 10:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/11/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2840955/SP (2025/0022088-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: HXPS COMERCIO DE TINTAS E RESINAS LTDA ADVOGADO: ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR - SP126159 AGRAVADO: F M RODRIGUES E CIA LTDA ADVOGADOS: HELDER MORONI CÂMARA - SP173150 ULISSES PENACHIO - SP174064 FERNANDO FAINA - SP364394 FRANCISCA RAILI DOS SANTOS ARAÚJO - SP473706 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(150)

Arquivado Provisoriamente

27/03/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 12:38

Suspensão do Prazo

28/12/2025, 09:56

Suspensão do Prazo

05/12/2025, 23:04

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 05:39

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 06:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/11/2025, 05:39

Conclusos para decisão

13/11/2025, 16:43

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/11/2025, 10:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/11/2025, 10:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/11/2025, 10:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/11/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2840955/SP (2025/0022088-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: HXPS COMERCIO DE TINTAS E RESINAS LTDA ADVOGADO: ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR - SP126159 AGRAVADO: F M RODRIGUES E CIA LTDA ADVOGADOS: HELDER MORONI CÂMARA - SP173150 ULISSES PENACHIO - SP174064 FERNANDO FAINA - SP364394 FRANCISCA RAILI DOS SANTOS ARAÚJO - SP473706 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2840955/SP (2025/0022088-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HXPS COMERCIO DE TINTAS E RESINAS LTDA ADVOGADO: ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR - SP126159 AGRAVADO: F M RODRIGUES E CIA LTDA ADVOGADOS: HELDER MORONI CÂMARA - SP173150 ULISSES PENACHIO - SP174064 FERNANDO FAINA - SP364394 FRANCISCA RAILI DOS SANTOS ARAÚJO - SP473706 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2840955/SP (2025/0022088-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HXPS COMERCIO DE TINTAS E RESINAS LTDA ADVOGADO: ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR - SP126159 AGRAVADO: F M RODRIGUES E CIA LTDA ADVOGADOS: HELDER MORONI CÂMARA - SP173150 ULISSES PENACHIO - SP174064 FERNANDO FAINA - SP364394 FRANCISCA RAILI DOS SANTOS ARAÚJO - SP473706 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2025.

05/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/08/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 09:18

Realizado cálculo de custas

22/08/2023, 09:15

Juntada de Petição de Contra-razões

03/08/2023, 22:30

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2023, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2023, 00:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/07/2023, 17:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

10/07/2023, 11:30

Autos no Prazo

20/06/2023, 23:46

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2023, 22:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2023, 12:03

Julgada Procedente a Ação

15/06/2023, 11:55

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 13:23

Juntada de Petição de Alegações finais

02/06/2023, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 18:06

Juntada de Petição de Alegações finais

15/05/2023, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2023, 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2023, 00:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/04/2023, 16:11

Conclusos para despacho

20/04/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2023, 02:27

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2023, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2023, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2023, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2023, 05:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2023, 18:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/04/2023 03:00:00, 9ª Vara Cível.

17/03/2023, 14:27

Conclusos para despacho

17/03/2023, 14:26

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 14:39

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 14:33

Suspensão do Prazo

22/01/2023, 01:34

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 03:47

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2022, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2022, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/11/2022, 14:52

Conclusos para despacho

29/11/2022, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2022, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2022, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2022, 00:14

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

31/10/2022, 15:21

Conclusos para despacho

31/10/2022, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2022, 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2022, 00:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/10/2022, 15:56

Conclusos para despacho

25/10/2022, 13:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/10/2022, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2022, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2022, 10:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2022, 10:05

Conclusos para decisão

11/10/2022, 09:23

Conclusos para despacho

11/10/2022, 09:22

Conclusos para decisão

03/10/2022, 11:30

Conclusos para despacho

30/09/2022, 16:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2022.

30/09/2022, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2022, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2022, 05:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2022, 16:54

Conclusos para despacho

27/06/2022, 14:33

Juntada de Petição de Réplica

24/06/2022, 21:00

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2022, 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2022, 05:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/05/2022, 18:31

Juntada de Petição de Contestação

25/05/2022, 16:27

Suspensão do Prazo

22/05/2022, 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2022, 13:53

Juntada de Mandado

05/05/2022, 13:53

Expedição de Mandado.

24/02/2022, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/10/2021, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 05:28

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2021, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2021, 15:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2021, 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2021, 12:16

Expedição de Mandado.

09/06/2021, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2021, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021, 18:23

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2021, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2021, 11:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/01/2021, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2021, 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/09/2020, 07:04

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2020, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2020, 12:12

Proferido Despacho

17/06/2020, 10:15

Expedição de Mandado.

17/06/2020, 10:15

Conclusos para despacho

17/06/2020, 09:14

Conclusos para decisão

16/06/2020, 13:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2020, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2020, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2020, 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2020, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2020, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/05/2020, 02:02

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2020, 00:57

Expedição de Carta.

13/04/2020, 21:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2020, 14:53

Proferido Despacho

26/03/2020, 14:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2020, 09:53

Conclusos para despacho

26/03/2020, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2020, 18:51

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2020, 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2020, 10:59

Proferido Despacho

28/02/2020, 16:03

Juntada de Outros documentos

28/02/2020, 14:30

Conclusos para despacho

28/02/2020, 14:17

Suspensão do Prazo

23/02/2020, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2020, 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2020, 13:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/01/2020, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 18:09

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2019, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2019, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/11/2019, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2019, 13:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2019, 22:01

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2019, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2019, 11:22

Expedição de Carta.

20/09/2019, 13:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

20/09/2019, 13:00

Conclusos para decisão

19/09/2019, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2019, 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2019, 12:24

Determinada a Emenda à Petição Inicial

12/09/2019, 12:40

Conclusos para despacho

12/09/2019, 10:45

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 18:11

Sentença

•15/06/2023, 11:55

Despacho

•20/04/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 11:41

Despacho

•17/03/2023, 18:41

Despacho

•29/11/2022, 14:52

Decisão

•31/10/2022, 15:21

Despacho

•25/10/2022, 15:56

Despacho

•14/10/2022, 10:05

Despacho

•27/06/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 18:31

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 12:17

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 18:43

Todos os documentos(26)

Decisão

•14/11/2025, 05:39

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 17:33

Sentença

•15/06/2023, 11:55

Despacho

•20/04/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 11:41

Despacho

•17/03/2023, 18:41

Despacho

•29/11/2022, 14:52

Decisão

•31/10/2022, 15:21

Despacho

•25/10/2022, 15:56

Despacho

•14/10/2022, 10:05

Despacho

•27/06/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 18:31

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 12:17

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 18:43

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 09:17

Despacho

•17/06/2020, 10:15

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 11:22

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 12:00

Despacho

•26/03/2020, 14:47

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 09:53

Despacho

•28/02/2020, 16:03

Ato Ordinatório

•20/01/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•07/11/2019, 16:12

Decisão

•20/09/2019, 13:00

Decisão

•12/09/2019, 12:40