Procedimento Comum Cível 0812221-55.2018.8.20.5001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 58.930,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 3° Grau · TJRN · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência SUP · STJ · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

SOMIX CONCRETO LTDA

CNPJ

Autor

SOMIX CONCRETO LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

SOMIX CONCRETO LTDA

CNPJ

Autor

SOMIX CONCRETO LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2797921/RN (2024/0433971-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SOMIX CONCRETO LTDA ADVOGADOS: VITOR DANTAS DIAS - MG127422 MARCIO DA ROCHA MEDINA - MG138628 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NATAL ADVOGADO: RAFAEL HEIDER BARROS FEIJÓ - RN022271 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

05/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/05/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2023, 10:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:21

Juntada de Petição de apelação

07/03/2023, 17:30

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

01/03/2023, 01:04

Juntada de custas

27/02/2023, 13:56

Juntada de custas

27/02/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2022, 16:32

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2022, 23:33

Todas as movimentações(51)

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2797921/RN (2024/0433971-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SOMIX CONCRETO LTDA ADVOGADOS: VITOR DANTAS DIAS - MG127422 MARCIO DA ROCHA MEDINA - MG138628 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NATAL ADVOGADO: RAFAEL HEIDER BARROS FEIJÓ - RN022271 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

05/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/05/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Sentença

•02/12/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 16:31

03/05/2023, 10:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:21

Juntada de Petição de apelação

07/03/2023, 17:30

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

01/03/2023, 01:04

Juntada de custas

27/02/2023, 13:56

Juntada de custas

27/02/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2022, 16:32

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2022, 23:33

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/06/2022, 21:28

Julgado improcedente o pedido

19/05/2022, 21:14

Juntada de certidão

06/05/2020, 10:05

Juntada de certidão

09/05/2019, 11:45

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 18:36

Conclusos para julgamento

29/03/2019, 10:15

Juntada de Petição de parecer

22/03/2019, 10:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 00:32

Juntada de Petição de petição

27/02/2019, 17:42

Decorrido prazo de SOMIX CONCRETO LTDA em 22/02/2019 23:59:59.

24/02/2019, 01:36

Decorrido prazo de SOMIX CONCRETO LTDA em 22/02/2019 23:59:59.

24/02/2019, 01:36

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 09:35

Juntada de ato ordinatório

21/02/2019, 09:29

Juntada de Petição de contestação

11/02/2019, 21:46

Juntada de Petição de contestação

11/02/2019, 21:46

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 17:04

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 17:04

Não Concedida a Medida Liminar

23/01/2019, 16:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 21/09/2018 23:59:59.

24/09/2018, 02:33

Conclusos para decisão

19/09/2018, 16:53

Juntada de Petição de petição

19/09/2018, 11:38

Juntada de Petição de petição

13/09/2018, 17:30

Expedição de Outros documentos.

12/09/2018, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018, 11:48

Conclusos para decisão

08/08/2018, 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2018, 16:06

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2018, 16:05

Declarada incompetência

07/08/2018, 12:18

Conclusos para decisão

05/04/2018, 15:50

Distribuído por sorteio

05/04/2018, 15:50

Juntada de Petição de petição inicial

05/04/2018, 15:42

Sentença

•19/05/2022, 21:14

Documento de Comprovação

•06/05/2020, 10:05

Ato Ordinatório

•21/02/2019, 09:29

Decisão

•23/01/2019, 16:36

Despacho

•23/08/2018, 11:48

Decisão

•07/08/2018, 12:18