Procedimento Comum Cível 0815119-88.2019.8.12.0002 - STJ

Procedimento Comum Cível 0815119-88.2019.8.12.0002 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2734194/MS (2024/0327487-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA - DEFENSOR PÚBLICO - MS003804 AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADOS: LEONARDO CAMPOS SOARES DA FONSECA - MS019859 PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO - MS022655B INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO SERAFIM Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2734194/MS (2024/0327487-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA - DEFENSOR PÚBLICO - MS003804 AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO - MS022655B INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO SERAFIM DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2734194/MS (2024/0327487-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA - DEFENSOR PÚBLICO - MS003804 AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO - MS022655B INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO SERAFIM Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/11/2020, 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/11/2020, 12:45

Recebidos os autos

03/11/2020, 17:36

Ato ordinatório praticado

24/10/2020, 17:43

Ato ordinatório praticado

12/10/2020, 01:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 12:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/09/2020, 12:34

Juntada de Petição de Apelação

29/09/2020, 13:00

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 17:11

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 17:10

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 17:10

Documentos

Sentença

•17/09/2020, 14:57

Interlocutória

•19/12/2019, 16:38

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Juntada de Petição de Apelação

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(89)