Recurso Especial 0809295-69.2018.4.05.8100 - STJ

Recurso Especial 0809295-69.2018.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

23/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804037/2025

01/09/2025, 15:31

Protocolizada Petição 804037/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 14:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 455214/2025 - EDcl no AgInt no

01/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0455214 - EDcl no AgInt no REsp 2124224 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 16:30

Embargos de Declaração de CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00455214/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2124224/CE

25/08/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/08/2025, 15:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:33

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00455214/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2124224/CE

30/07/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/06/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 25/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 455214/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 658.

26/06/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2025 Petição Nº 455214/2025 -

23/05/2025, 00:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2025, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804037/2025

Protocolizada Petição 804037/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 455214/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0455214 - EDcl no AgInt no REsp 2124224 - Publicação prevista para 01/09/2025

Embargos de Declaração de CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00455214/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2124224/CE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00455214/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2124224/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 25/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 455214/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 658.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2025 Petição Nº 455214/2025 -

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