Habeas Corpus 0460501-55.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0460501-55.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478744/2025

28/05/2025, 12:06

Protocolizada Petição 478744/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 56136/2025 - DESIS

05/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 965744/PR (2024/0460501-5) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE: PEDRO FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: NICOLE DA SILVA - SP401978 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Noticiada a perda do objeto por meio da petição anterior, julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator OG FERNANDES

28/02/2025, 00:00

Prejudicada a ação de PEDRO FELIPE DOS SANTOS (PRESO)

27/02/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0056136 - DESIS no HC 965744 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 18:10

Retirada de pauta - Petição Nº 01102613/2024 - AgRg no HC 965744/PR

27/02/2025, 01:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 965744/PR (2024/0460501-5) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: PEDRO FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: NICOLE DA SILVA - SP401978 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01102613/2024 - AgRg no HC 965744/PR

04/02/2025, 16:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 15:40

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478744/2025

Protocolizada Petição 478744/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 56136/2025 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicada a ação de PEDRO FELIPE DOS SANTOS (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0056136 - DESIS no HC 965744 - Publicação prevista para 05/03/2025

Retirada de pauta - Petição Nº 01102613/2024 - AgRg no HC 965744/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01102613/2024 - AgRg no HC 965744/PR

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