Habeas Corpus 0284032-91.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0284032-91.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 06:18

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 06:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941321/2025

02/10/2025, 17:36

Protocolizada Petição 941321/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2025, 13:49

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

01/10/2025, 13:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2025 Petição Nº 627658/2024 - AgRg

01/10/2025, 00:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

30/09/2025, 19:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS com relator para acórdão, conforme acórdão de fls. 2167/2168

30/09/2025, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0627658 - AgRg no HC 845542 - Publicação prevista para 01/10/2025

29/09/2025, 16:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/09/2025, 12:38

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

04/09/2025, 18:48

Conhecido o recurso de JEFFERSON DOS SANTOS LUZ e provido ,por maioria , pela SEXTA TURMA Relator para Acórdão: OG FERNANDES - Petição Nº 00627658/2024 - AgRg no HC 845542/PI

03/09/2025, 23:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/09/2025, 16:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/08/2025, 19:00

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Partes do Processo(6)