Habeas Corpus 0133420-78.2022.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0133420-78.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 05:38

Transitado em Julgado em 04/08/2025

05/08/2025, 05:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580377/2025

25/06/2025, 16:56

Protocolizada Petição 580377/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 16:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 1115657/2024 - AgRg

24/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2025, 18:21

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

18/06/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

18/06/2025, 14:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS com relator para acórdão, conforme acórdão de fls. 195/197

18/06/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1115657 - AgRg no HC 740253 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 12:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/06/2025, 13:49

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

10/06/2025, 20:31

Conhecido o recurso de PAULO SANDOVAL e provido para conceder a ordem,por maioria, pela SEXTA TURMA Relator para Acórdão: OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) Petição Nº 1115657/2024 - AgRg no HC 740253

10/06/2025, 17:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Ministro) após pedido de vista

03/06/2025, 20:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2025, 20:00

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Partes do Processo(11)