Habeas Corpus 0165535-21.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0165535-21.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1250917/2025

20/12/2025, 18:41

Protocolizada Petição 1250917/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2025

20/12/2025, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025 Petição Nº 911899/2025 - RE no AgRg no

19/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1208)

17/12/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0911899 - RE no AgRg no HC 824005 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com decisão do Supremo Tribunal Federal de fls. 321/322.

11/12/2025, 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0165535212023300000020251124154536

24/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1116419/2025

14/11/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1116419/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2025

14/11/2025, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025 Petição Nº 911899/2025 - RE no AgRg no

14/11/2025, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:54

Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL admitido - Petição Nº 2025/00911899 - RE no AgRg HC 824005

12/11/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0911899 - RE no AgRg no HC 824005 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/10/2025, 15:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2025, 15:00

Despacho

•02/12/2025, 21:54

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1250917/2025

Protocolizada Petição 1250917/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025 Petição Nº 911899/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1208)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0911899 - RE no AgRg no HC 824005 - Publicação prevista para 19/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com decisão do Supremo Tribunal Federal de fls. 321/322.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0165535212023300000020251124154536

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1116419/2025

Protocolizada Petição 1116419/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025 Petição Nº 911899/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL admitido - Petição Nº 2025/00911899 - RE no AgRg HC 824005

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0911899 - RE no AgRg no HC 824005 - Publicação prevista para 14/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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