Habeas Corpus 0347686-18.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 10:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213181/2025

14/03/2025, 12:11

Protocolizada Petição 213181/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 11:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 826778/2024 - AgRg

11/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 945422/PE (2024/0347686-2) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: MICHAELY GOMES SILVA DE JESUS ADVOGADO: ABRAÃO FERNANDES NOGUEIRA - PE061357 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/02/2025 a 05/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0826778 - AgRg no HC 945422 - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 08:50

Conhecido o recurso de MICHAELY GOMES SILVA DE JESUS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00826778/2024 - AgRg no HC 945422/PE

05/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 945422/PE (2024/0347686-2) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: MICHAELY GOMES SILVA DE JESUS ADVOGADO: ABRAÃO FERNANDES NOGUEIRA - PE061357 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826778/2024 - AgRg no HC 945422/PE

04/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

09/10/2024, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2024 e término em 08/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO apresentar resposta à petição n. 826778/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 406.

09/10/2024, 20:00

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 10:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213181/2025

14/03/2025, 12:11

Protocolizada Petição 213181/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 11:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 826778/2024 - AgRg

11/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 945422/PE (2024/0347686-2) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: MICHAELY GOMES SILVA DE JESUS ADVOGADO: ABRAÃO FERNANDES NOGUEIRA - PE061357 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/02/2025 a 05/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0826778 - AgRg no HC 945422 - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 08:50

Conhecido o recurso de MICHAELY GOMES SILVA DE JESUS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00826778/2024 - AgRg no HC 945422/PE

05/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 945422/PE (2024/0347686-2) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: MICHAELY GOMES SILVA DE JESUS ADVOGADO: ABRAÃO FERNANDES NOGUEIRA - PE061357 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826778/2024 - AgRg no HC 945422/PE

04/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

09/10/2024, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2024 e término em 08/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO apresentar resposta à petição n. 826778/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 406.

09/10/2024, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2024 e término em 08/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 826778/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 406.

09/10/2024, 20:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 835217/2024

23/09/2024, 16:51

Protocolizada Petição 835217/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/09/2024

23/09/2024, 16:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/09/2024 Petição Nº 826778/2024 -

23/09/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

20/09/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 826778/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

19/09/2024, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 826778/2024

19/09/2024, 18:51

Protocolizada Petição 826778/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/09/2024

19/09/2024, 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 825723/2024

19/09/2024, 17:01

Protocolizada Petição 825723/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

19/09/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

18/09/2024, 18:40

Denegado o Habeas Corpus a MICHAELY GOMES SILVA DE JESUS

18/09/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

13/09/2024, 16:13

Distribuído por dependência ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 808374 (2023/0080439-1)

13/09/2024, 15:45

Protocolizada Petição (originária) em 12/09/2024

12/09/2024, 15:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/03/2025, 08:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2024, 18:40