Habeas Corpus 0459344-47.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0459344-47.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156796/2025

25/02/2025, 20:56

Protocolizada Petição 156796/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 20:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 99454/2025 - DESIS

25/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 965573/PR (2024/0459344-7) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ REQUERENTE: DANIEL SOARES ADVOGADO: RODRIGO RIBEIRO - PR078558 REQUERENTE: DANILO DENCK ADVOGADO: RODRIGO RIBEIRO - PR078558 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO A defesa pediu a desistência do pedido à fl. 118. Homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099454 - DESIS no HC 965573 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 16:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00099454 - DESIS no HC 965573

21/02/2025, 16:10

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 99454/2025

10/02/2025, 23:21

Protocolizada Petição 99454/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/02/2025

10/02/2025, 23:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 16:30

—

Partes do Processo(18)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156796/2025

Protocolizada Petição 156796/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 99454/2025 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099454 - DESIS no HC 965573 - Publicação prevista para 25/02/2025

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00099454 - DESIS no HC 965573

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 99454/2025

Protocolizada Petição 99454/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/02/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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