Habeas Corpus 0375354-61.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Habeas CorpusSeqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Partes do Processo

ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

THIAGO BRANDAO ABREU

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 14:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196543/2025

10/03/2025, 19:06

Protocolizada Petição 196543/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 18:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 973919/2024 - AgRg nos EDcl no

10/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0973919 - AgRg nos EDcl no HC 950532 - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025, 19:10

Conhecido o recurso de THIAGO BRANDAO ABREU e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00973919/2024 - AgRg nos EDcl no HC 950532/GO

05/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgRg nos EDcl no HC 950532/GO (2024/0375354-6)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">THIAGO BRANDAO ABREU</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONÇA - DF023678</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">IMPETRADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr></table><p>Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).</p></body></html>

05/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973919/2024 - AgRg nos EDcl no HC 950532/GO

04/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/11/2024, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 973919/2024

04/11/2024, 12:31

Protocolizada Petição 973919/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/11/2024

04/11/2024, 12:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2024, 18:27

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/10/2024, 15:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h