Habeas Corpus Criminal 2256164-30.2024.8.26.0000 - STJ

Habeas Corpus Criminal 2256164-30.2024.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 19:38

Decisão Monocrática - Não Provida

25/08/2025, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 208726/SP (2024/0464276-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ADILSON LUIZ XAVIER ADVOGADO: JOÃO BATISTA DE LIMA RESENDE - SP136890 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: DIOGO DANTAS FIGUEIREDO CORRÉU: MATEUS DA SILVA OLIVEIRA CORRÉU: DANIEL COSTA DE OLIVEIRA CORRÉU: ALLAN GOMES SANTANA CORRÉU: IVAN AGRICIO DA SILVA JUNIOR CORRÉU: ROBERT XAVIER FAGUNDES Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 208726/SP (2024/0464276-5) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: ADILSON LUIZ XAVIER ADVOGADO: JOÃO BATISTA DE LIMA RESENDE - SP136890 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/02/2025 a 05/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 208726/SP (2024/0464276-5) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: ADILSON LUIZ XAVIER ADVOGADO: JOÃO BATISTA DE LIMA RESENDE - SP136890 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/02/2025, 00:00

Situação de Arquivado Administrativamente

06/12/2024, 10:24

Processo encaminhado para o Arquivo

06/12/2024, 10:24

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

06/12/2024, 10:20

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

05/12/2024, 13:36

Publicado em

29/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 11:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

27/11/2024, 07:48

Despacho

26/11/2024, 18:48

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

26/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 10:56

Documentos

Despacho

•26/11/2024, 18:48

Acórdão

•18/10/2024, 16:43

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decisão Monocrática - Não Provida

Situação de Arquivado Administrativamente

Processo encaminhado para o Arquivo

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

Publicado em

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

Despacho

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

Juntada de Petição de Petição (outras)

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