Petição 0108502-78.2020.3.00.0000 - STJ

Petição 0108502-78.2020.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0108502782020300000020250926131339

26/09/2025, 13:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 22/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 789977/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 645.

23/09/2025, 12:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 868839/2025

15/09/2025, 19:41

Protocolizada Petição 868839/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/09/2025

15/09/2025, 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831501/2025

05/09/2025, 20:01

Protocolizada Petição 831501/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

05/09/2025, 19:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 05/09/2025 Petição Nº 789977/2025 -

05/09/2025, 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 789977/2025 - RO no AgRg na

05/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 789977/2025. Publicação prevista para 05/09/2025)

03/09/2025, 08:14

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

02/09/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0789977 - RO no AgRg na Pet 17951 - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso ordinário

01/09/2025, 16:30

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso ordinário em relação ao acórdão de folha 634 teve início em 22/08/2025 e término em 26/08/2025, e a petição n. 789977/2025 (RO) foi protocolizada em 27/08/2025.

29/08/2025, 13:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/09/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 18:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0108502782020300000020250926131339

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 22/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 789977/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 645.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 868839/2025

Protocolizada Petição 868839/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831501/2025

Protocolizada Petição 831501/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 05/09/2025 Petição Nº 789977/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 789977/2025 - RO no AgRg na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 789977/2025. Publicação prevista para 05/09/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0789977 - RO no AgRg na Pet 17951 - Publicação prevista para 05/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso ordinário

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso ordinário em relação ao acórdão de folha 634 teve início em 22/08/2025 e término em 26/08/2025, e a petição n. 789977/2025 (RO) foi protocolizada em 27/08/2025.

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