Habeas Corpus 0411780-72.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211524/2025

13/03/2025, 19:36

Protocolizada Petição 211524/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2025

13/03/2025, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 1000932/2024 - AgRg

11/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 957208/SP (2024/0411780-2) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: JERRY ADRIANO DE ALMEIDA ADVOGADOS: THIAGO ELIAS TELES - SP401788 NATANAEL BERTOLUCCI COLLA - SP467628 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/02/2025 a 05/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1000932 - AgRg no HC 957208 - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 08:50

Conhecido o recurso de JERRY ADRIANO DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01000932/2024 - AgRg no HC 957208/SP

05/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 957208/SP (2024/0411780-2) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: JERRY ADRIANO DE ALMEIDA ADVOGADOS: THIAGO ELIAS TELES - SP401788 NATANAEL BERTOLUCCI COLLA - SP467628 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01000932/2024 - AgRg no HC 957208/SP

04/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/12/2024, 20:00

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211524/2025

13/03/2025, 19:36

Protocolizada Petição 211524/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2025

13/03/2025, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 1000932/2024 - AgRg

11/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 957208/SP (2024/0411780-2) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: JERRY ADRIANO DE ALMEIDA ADVOGADOS: THIAGO ELIAS TELES - SP401788 NATANAEL BERTOLUCCI COLLA - SP467628 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/02/2025 a 05/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1000932 - AgRg no HC 957208 - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 08:50

Conhecido o recurso de JERRY ADRIANO DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01000932/2024 - AgRg no HC 957208/SP

05/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 957208/SP (2024/0411780-2) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: JERRY ADRIANO DE ALMEIDA ADVOGADOS: THIAGO ELIAS TELES - SP401788 NATANAEL BERTOLUCCI COLLA - SP467628 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01000932/2024 - AgRg no HC 957208/SP

04/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/12/2024, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2024 e término em 29/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1000932/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 95.

02/12/2024, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1033170/2024

21/11/2024, 12:01

Protocolizada Petição 1033170/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024

21/11/2024, 11:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 12/11/2024 Petição Nº 1000932/2024 -

12/11/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

11/11/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1000932/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

11/11/2024, 17:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002571/2024

11/11/2024, 17:11

Protocolizada Petição 1002571/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024, 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1000932/2024

11/11/2024, 15:06

Protocolizada Petição 1000932/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2024

11/11/2024, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

08/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024, 19:14

Denegado o Habeas Corpus a JERRY ADRIANO DE ALMEIDA

06/11/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

30/10/2024, 14:52

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

30/10/2024, 13:30

Protocolizada Petição (originária) em 29/10/2024

29/10/2024, 18:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/03/2025, 08:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2024, 18:20