Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5965441-30.2024.8.09.0168 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARCELO MARTINS LISBOA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 14:53

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KELIANE ISIDIO RODRIGUES

OAB/DF 070818•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442206/2025

19/05/2025, 17:01

Protocolizada Petição 442206/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 15:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:55

Conhecido o recurso de MARCELO MARTINS LISBOA e não-provido

14/05/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/04/2025, 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 375369/2025

29/04/2025, 18:21

Protocolizada Petição 375369/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025, 18:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025, 18:41

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

04/02/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/02/2025, 10:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2025, 18:10

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