MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Reu
ASSISTENTE DE ACUSACAO
Reu
LEONARDO CAMPOS ALVES
CPF
TERCEIRO
PAULO CARDOSO SANTANA
CPF
TERCEIRO
Advogados / Representantes
MARCELO TURBAY FREIRIA
OAB/DF 022956·CPF·Representa: Autor
PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO
OAB/DF 023944·CPF·Representa: Autor
LILIANE DE CARVALHO GABRIEL
OAB/DF 031335·CPF·Representa: Autor
HORTENSIA MONTE VICENTE MEDINA
CPF·Representa: Autor
ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES
OAB/DF 044588·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EDcl nos REsp 2050711/DF (2023/0033353-4)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
EMBARGANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: PEDRO CALMON MENDES - DF011678
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870
EMBARGADO: ADRIANA VILLELA
ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO - DF004107
ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ - DF011305
MARCELO TURBAY FREIRIA - DF022956
LILIANE DE CARVALHO GABRIEL - DF031335
ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES - DF044588
ANANDA FRANÇA DE ALMEIDA - DF059102
MARIANA ALVARES DE MIRANDA - DF072439
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORRÉU: LEONARDO CAMPOS ALVES
CORRÉU: PAULO CARDOSO SANTANA
CORRÉU: FRANCISCO MAIRLON BARROS AGUIAR
DECISÃO Diante dos motivos apresentados às fls. 65.644-65.650, defiro a regularização da representação processual dos familiares de Francisca Nascimento Silva e determino que as intimações destinadas à assistência de acusação sejam publicadas em nome do advogado Pedro Calmon Mendes, OAB/DF 11.678. No que concerne ao pleito de adiamento do julgamento, mantenho o indeferimento com fundamento nas razões expostas às fls. 65.638-65.639. Defiro os pedidos de apresentação de memoriais escritos e de sustentação oral por videoconferência formulados pelo patrono subscritor da petição de fls. 65.644-65.650. Publique-se e intimem-se. Relator
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
05/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EDcl nos REsp 2050711/DF (2023/0033353-4)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
EMBARGANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: PEDRO MAURINO CALMON MENDES - DF001294
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870
EMBARGADO: ADRIANA VILLELA
ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO - DF004107
ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ - DF011305
MARCELO TURBAY FREIRIA - DF022956
LILIANE DE CARVALHO GABRIEL - DF031335
ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES - DF044588
ANANDA FRANÇA DE ALMEIDA - DF059102
MARIANA ALVARES DE MIRANDA - DF072439
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORRÉU: LEONARDO CAMPOS ALVES
CORRÉU: PAULO CARDOSO SANTANA
CORRÉU: FRANCISCO MAIRLON BARROS AGUIAR
DECISÃO Diante dos motivos apresentados às fls. 65.644-65.650, defiro a regularização da representação processual dos familiares de Francisca Nascimento Silva e determino que as intimações destinadas à assistência de acusação sejam publicadas em nome do advogado Pedro Calmon Mendes, OAB/DF 11.678. No que concerne ao pleito de adiamento do julgamento, mantenho o indeferimento com fundamento nas razões expostas às fls. 65.638-65.639. Defiro os pedidos de apresentação de memoriais escritos e de sustentação oral por videoconferência formulados pelo patrono subscritor da petição de fls. 65.644-65.650. Publique-se e intimem-se. Relator
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2050711/DF (2023/0033353-4)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRENTE: ADRIANA VILLELA
ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO - DF004107
ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ - DF011305
MARCELO TURBAY FREIRIA - DF022956
LILIANE DE CARVALHO GABRIEL - DF031335
ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES - DF044588
ANANDA FRANÇA DE ALMEIDA - DF059102
MARIANA ALVARES DE MIRANDA - DF072439
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECORRIDO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: PEDRO MAURINO CALMON MENDES - DF001294
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870
CORRÉU: LEONARDO CAMPOS ALVES
CORRÉU: PAULO CARDOSO SANTANA
CORRÉU: FRANCISCO MAIRLON BARROS AGUIAR
DESPACHO Indefiro o pedido de redesignação da data de julgamento formulado pela assistência da acusação (vítima Francisca Nascimento Silva). Com efeito, trata-se de recurso especial interposto pela defesa da ré Adriana no ano de 2022, com contrarrazões apresentadas apenas pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Além disso, o julgamento será transmitido pelo canal do STJ no YouTube, o que permitirá ao advogado peticionante acompanhar o julgamento de Porto Seguro. Portanto, para não comprometer a tramitação deste processo penal, não é possível acolher o pedido de adiamento ora examinado. No que concerne ao pedido de regularização da representação processual, registro que o advogado, a despeito de haver realizado o pedido em duas oportunidades (fls. 65.556-65.557 e 65.598-65.604), não apresentou procuração outorgada pela interessada, razão pela qual o pleito, por ora, também deve ser indeferido. Publique-se e intimem-se. Relator
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2050711/DF (2023/0033353-4)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRENTE: ADRIANA VILLELA
ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO - DF004107
ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ - DF011305
MARCELO TURBAY FREIRIA - DF022956
LILIANE DE CARVALHO GABRIEL - DF031335
ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES - DF044588
ANANDA FRANÇA DE ALMEIDA - DF059102
MARIANA ALVARES DE MIRANDA - DF072439
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECORRIDO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: PEDRO MAURINO CALMON MENDES - DF001294
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870
CORRÉU: LEONARDO CAMPOS ALVES
CORRÉU: PAULO CARDOSO SANTANA
CORRÉU: FRANCISCO MAIRLON BARROS AGUIAR
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 11/03/2025, às 14:00:00 horas.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2050711/DF (2023/0033353-4)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRENTE: ADRIANA VILLELA
ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO - DF004107
ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ - DF011305
MARCELO TURBAY FREIRIA - DF022956
LILIANE DE CARVALHO GABRIEL - DF031335
ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES - DF044588
ANANDA FRANÇA DE ALMEIDA - DF059102
MARIANA ALVARES DE MIRANDA - DF072439
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECORRIDO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: PEDRO MAURINO CALMON MENDES - DF001294
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870
CORRÉU: LEONARDO CAMPOS ALVES
CORRÉU: PAULO CARDOSO SANTANA
CORRÉU: FRANCISCO MAIRLON BARROS AGUIAR
DESPACHO Em virtude do novo calendário de sessões, determino a redesignação do feito para a pauta de julgamento do dia 11/3/2025. Publique-se e intimem-se. Relator
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
05/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16/12/2021, 18:34
Transitado em Julgado em 14/12/2021
16/12/2021, 18:34
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1114119/2021
07/12/2021, 18:41
Protocolizada Petição 1114119/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2021
07/12/2021, 18:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2021 Petição Nº 450951/2019 - RE nos EDcl no
06/12/2021, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/12/2021, 18:54
Prejudicado o recurso de ADRIANA VILLELA
03/12/2021, 10:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0450951 - RE nos EDcl no REsp 1750906 - Publicação prevista para 06/12/2021
03/12/2021, 10:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com petição de fls. 15719/15720 em atenção ao despacho de fls. 15716/15717.
16/11/2021, 19:12
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1046799/2021
16/11/2021, 16:41
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/12/2021, 10:50
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•10/11/2021, 11:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EDcl nos REsp 2050711/DF (2023/0033353-4)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
EMBARGANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: PEDRO MAURINO CALMON MENDES - DF001294
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870
EMBARGADO: ADRIANA VILLELA
ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO - DF004107
ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ - DF011305
MARCELO TURBAY FREIRIA - DF022956
LILIANE DE CARVALHO GABRIEL - DF031335
ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES - DF044588
ANANDA FRANÇA DE ALMEIDA - DF059102
MARIANA ALVARES DE MIRANDA - DF072439
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CORRÉU: LEONARDO CAMPOS ALVES
CORRÉU: PAULO CARDOSO SANTANA
CORRÉU: FRANCISCO MAIRLON BARROS AGUIAR
DECISÃO Diante dos motivos apresentados às fls. 65.644-65.650, defiro a regularização da representação processual dos familiares de Francisca Nascimento Silva e determino que as intimações destinadas à assistência de acusação sejam publicadas em nome do advogado Pedro Calmon Mendes, OAB/DF 11.678. No que concerne ao pleito de adiamento do julgamento, mantenho o indeferimento com fundamento nas razões expostas às fls. 65.638-65.639. Defiro os pedidos de apresentação de memoriais escritos e de sustentação oral por videoconferência formulados pelo patrono subscritor da petição de fls. 65.644-65.650. Publique-se e intimem-se. Relator
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2050711/DF (2023/0033353-4)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRENTE: ADRIANA VILLELA
ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO - DF004107
ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ - DF011305
MARCELO TURBAY FREIRIA - DF022956
LILIANE DE CARVALHO GABRIEL - DF031335
ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES - DF044588
ANANDA FRANÇA DE ALMEIDA - DF059102
MARIANA ALVARES DE MIRANDA - DF072439
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECORRIDO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: PEDRO MAURINO CALMON MENDES - DF001294
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870
CORRÉU: LEONARDO CAMPOS ALVES
CORRÉU: PAULO CARDOSO SANTANA
CORRÉU: FRANCISCO MAIRLON BARROS AGUIAR
DESPACHO Indefiro o pedido de redesignação da data de julgamento formulado pela assistência da acusação (vítima Francisca Nascimento Silva). Com efeito, trata-se de recurso especial interposto pela defesa da ré Adriana no ano de 2022, com contrarrazões apresentadas apenas pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Além disso, o julgamento será transmitido pelo canal do STJ no YouTube, o que permitirá ao advogado peticionante acompanhar o julgamento de Porto Seguro. Portanto, para não comprometer a tramitação deste processo penal, não é possível acolher o pedido de adiamento ora examinado. No que concerne ao pedido de regularização da representação processual, registro que o advogado, a despeito de haver realizado o pedido em duas oportunidades (fls. 65.556-65.557 e 65.598-65.604), não apresentou procuração outorgada pela interessada, razão pela qual o pleito, por ora, também deve ser indeferido. Publique-se e intimem-se. Relator
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2050711/DF (2023/0033353-4)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRENTE: ADRIANA VILLELA
ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO - DF004107
ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ - DF011305
MARCELO TURBAY FREIRIA - DF022956
LILIANE DE CARVALHO GABRIEL - DF031335
ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES - DF044588
ANANDA FRANÇA DE ALMEIDA - DF059102
MARIANA ALVARES DE MIRANDA - DF072439
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECORRIDO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: PEDRO MAURINO CALMON MENDES - DF001294
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870
CORRÉU: LEONARDO CAMPOS ALVES
CORRÉU: PAULO CARDOSO SANTANA
CORRÉU: FRANCISCO MAIRLON BARROS AGUIAR
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 11/03/2025, às 14:00:00 horas.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2050711/DF (2023/0033353-4)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRENTE: ADRIANA VILLELA
ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO - DF004107
ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ - DF011305
MARCELO TURBAY FREIRIA - DF022956
LILIANE DE CARVALHO GABRIEL - DF031335
ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES - DF044588
ANANDA FRANÇA DE ALMEIDA - DF059102
MARIANA ALVARES DE MIRANDA - DF072439
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECORRIDO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: PEDRO MAURINO CALMON MENDES - DF001294
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870
CORRÉU: LEONARDO CAMPOS ALVES
CORRÉU: PAULO CARDOSO SANTANA
CORRÉU: FRANCISCO MAIRLON BARROS AGUIAR
DESPACHO Em virtude do novo calendário de sessões, determino a redesignação do feito para a pauta de julgamento do dia 11/3/2025. Publique-se e intimem-se. Relator
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
05/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16/12/2021, 18:34
Transitado em Julgado em 14/12/2021
16/12/2021, 18:34
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1114119/2021
07/12/2021, 18:41
Protocolizada Petição 1114119/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2021
07/12/2021, 18:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2021 Petição Nº 450951/2019 - RE nos EDcl no
06/12/2021, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/12/2021, 18:54
Prejudicado o recurso de ADRIANA VILLELA
03/12/2021, 10:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0450951 - RE nos EDcl no REsp 1750906 - Publicação prevista para 06/12/2021
03/12/2021, 10:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com petição de fls. 15719/15720 em atenção ao despacho de fls. 15716/15717.
16/11/2021, 19:12
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1046799/2021
16/11/2021, 16:41
Protocolizada Petição 1046799/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/11/2021
16/11/2021, 16:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2021
11/11/2021, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/11/2021, 18:50
Proferido despacho de mero expediente reiterando despacho / decisão
10/11/2021, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2021
10/11/2021, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com certidão de fls. 15711, em atenção ao r. despacho de fls. 15709
08/11/2021, 19:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959656/2021
26/10/2021, 14:21
Protocolizada Petição 959656/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2021
26/10/2021, 14:10
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2021 e término em 25/10/2021 o prazo para ADRIANA VILLELA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 15709.
26/10/2021, 14:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2021 Petição Nº 450951/2019 - RE nos EDcl no
18/10/2021, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/10/2021, 18:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0450951 - RE nos EDcl no REsp 1750906 - Publicação prevista para 18/10/2021
14/10/2021, 18:50
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
14/10/2021, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
13/10/2021, 15:01
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 912972/2021
11/10/2021, 17:36
Protocolizada Petição 912972/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/10/2021
11/10/2021, 17:33
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/09/2021 e término em 07/10/2021 o prazo para ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO apresentar resposta à petição n. 450951/2019 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 15488.
08/10/2021, 14:24
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 876341/2021
29/09/2021, 18:51
Protocolizada Petição 876341/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/09/2021
29/09/2021, 18:46
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 22/09/2021 Petição Nº 450951/2019 -
22/09/2021, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
21/09/2021, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 450951/2019 ). Publicação prevista para 22/09/2021)
21/09/2021, 14:52
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
20/09/2021, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
20/09/2021, 13:09
Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF conforme termo de fl. e-STJ 15686
17/09/2021, 19:08
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: EREsp 1750906)
17/09/2021, 18:55
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS em razão de RE pendente de processamento de fls. 15488/15537 e posterior devolução para a CPRE do RESP 1750906.
16/09/2021, 16:35
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
16/09/2021, 13:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 829865/2021
15/09/2021, 07:16
Protocolizada Petição 829865/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/06/2019, 19:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0142424 - EDcl no REsp 1750906 - Publicação prevista para 17/06/2019
14/06/2019, 14:15
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
14/06/2019, 13:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA
13/06/2019, 19:24
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
13/06/2019, 18:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/06/2019, 18:32
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Relatoria de acórdão)
13/06/2019, 18:30
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
12/06/2019, 12:59
Embargos de Declaração de ADRIANA VILLELA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 142424/2019 - EDcl no REsp 1750906
11/06/2019, 16:03
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator para acórdão)
20/03/2019, 16:06
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 142424/2019 (Juntada Automática)
19/03/2019, 21:24
Protocolizada Petição 142424/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2019
19/03/2019, 21:24
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 138699/2019 (Juntada Automática)
18/03/2019, 21:24
Protocolizada Petição 138699/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2019
18/03/2019, 21:24
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2019
15/03/2019, 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/03/2019, 19:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2019
14/03/2019, 15:32
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
14/03/2019, 15:32
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
14/02/2019, 19:57
Juntada de Telegrama Judicial nº J6T-614/2019
14/02/2019, 09:42
Expedição de Telegrama Judicial nº J6T-614/2019 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS comunicando resultado de julgamento
13/02/2019, 18:52
Não conhecido o recurso de ADRIANA VILLELA e ADRIANA VILLELA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Relator para Acórdão: ROGERIO SCHIETTI CRUZ
12/02/2019, 16:23
Conhecido em parte o recurso de ADRIANA VILLELA e ADRIANA VILLELA e não-provido,por maioria, pela SEXTA TURMA Relator para Acórdão: ROGERIO SCHIETTI CRUZ, cassada a liminar, vencido o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior
12/02/2019, 16:23
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) para proferir voto-vista regimental
07/02/2019, 19:35
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
07/02/2019, 19:31
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
11/12/2018, 12:54
Juntada de Petição de nº 725836/2018
11/12/2018, 12:54
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
11/12/2018, 12:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/12/2018
10/12/2018, 11:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/12/2018
10/12/2018, 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/12/2018, 19:20
Incluído em pauta para 07/02/2019 14:00:00 pela SEXTA TURMA
07/12/2018, 10:07
Ato ordinatório praticado (Petição 725836/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
06/12/2018, 18:25
Retirado de pauta
06/12/2018, 15:17
Protocolizada Petição 725836/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2018
05/12/2018, 19:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2018
19/11/2018, 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/11/2018, 19:29
Incluído em pauta para 06/12/2018 14:00:00 pela SEXTA TURMA
16/11/2018, 13:48
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
09/10/2018, 10:08
Juntada de Mandado de Citação 01/2018-CD6T, 02/2018-CD6T e 03/2018-CD6T, com certidão de cumprimento.
08/10/2018, 19:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 550794/2018
02/10/2018, 18:51
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 556037/2018 (Juntada Automática)
28/09/2018, 11:44
Protocolizada Petição 556037/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2018
28/09/2018, 11:44
Ato ordinatório praticado (Petição 550794/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
26/09/2018, 18:49
Protocolizada Petição 550794/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2018
26/09/2018, 18:43
Expedição de Mandado de Citação nº 000003/2018-CD6T ao (à)
10/09/2018, 15:58
Expedição de Mandado de Citação nº 000002/2018-CD6T ao (à)
10/09/2018, 15:57
Expedição de Mandado de Citação nº 000001/2018-CD6T ao (à)Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/09/2018, 19:01
Remetidos os Autos (com certidão) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (fl. 15201)
06/09/2018, 15:59
Juntada de Certidão : Certifico que foi recebido nesta Coordenadoria, em 06.09.2018, o pedido de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL n. 498236/2018, o qual foi deferido na mesma data. Certifico, ainda, que a advogada Ananda França de Almeida, OAB-DF 59102, deu-se por intimada da referida decisão em 06.09.2018. Assim, após a juntada das peças mencionadas, procedemos à devolução dos autos ao Ministério Público Federal.
06/09/2018, 15:58
Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, a decisão exarada foi encaminhada, via Malote Digital, à autoridade apontada como coatora e ao Juízo de primeiro grau, para cumprimento imediato.
06/09/2018, 14:52
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 504055/2018
06/09/2018, 14:23
Ato ordinatório praticado (Petição 504055/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
06/09/2018, 14:23
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 498236/2018
06/09/2018, 14:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
06/09/2018, 14:20
Protocolizada Petição 504055/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/09/2018
06/09/2018, 14:07
Ato ordinatório praticado (Petição 498236/2018 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
06/09/2018, 13:28
Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 498236/2018 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) à Coordenadoria.)
06/09/2018, 11:12
Ato ordinatório praticado (Petição 498236/2018 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) encaminhada a despacho do(a) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR)
05/09/2018, 10:21
Ato ordinatório praticado (Petição 498236/2018 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
04/09/2018, 17:59
Protocolizada Petição 498236/2018 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 04/09/2018
04/09/2018, 17:44
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
18/07/2018, 12:46
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria da Sexta Turma para abertura de vista ao MPF.
18/07/2018, 12:16
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
18/07/2018, 12:16
Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 191716 (2010/0220363-4)
18/07/2018, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS