Recurso Especial 0000477-39.2009.8.07.0001 - STJ

Recurso Especial 0000477-39.2009.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/02/2026, 21:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2026, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 118710/2026

13/02/2026, 21:11

Protocolizada Petição 118710/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 20:50

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 71612/2026

03/02/2026, 23:01

Protocolizada Petição 71612/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2026

03/02/2026, 22:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/12/2025 Petição Nº 933253/2025 -

24/12/2025, 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/12/2025 Petição Nº 915976/2025 -

24/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 933253/2025. Publicação prevista para 24/12/2025)

22/12/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 915976/2025. Publicação prevista para 24/12/2025)

22/12/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/12/2025, 19:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/11/2025, 19:50

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 118710/2026

Protocolizada Petição 118710/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/02/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 71612/2026

Protocolizada Petição 71612/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/12/2025 Petição Nº 933253/2025 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/12/2025 Petição Nº 915976/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 933253/2025. Publicação prevista para 24/12/2025)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 915976/2025. Publicação prevista para 24/12/2025)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(144)