Habeas Corpus 0481733-26.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0481733-26.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84251/2025

06/02/2025, 18:26

Protocolizada Petição 84251/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 969582/ES (2024/0481733-8) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ DE MENDONÇA JUNIOR - ES011860 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE: EDUARDA RODRIGUES DAS NEVES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Noticiada a perda do objeto por meio da petição anterior, julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator OG FERNANDES

05/02/2025, 00:00

Prejudicada a ação de EDUARDA RODRIGUES DAS NEVES (PRESO)

04/02/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 17:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 39746/2025

22/01/2025, 20:01

Protocolizada Petição 39746/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2025

22/01/2025, 19:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/01/2025, 12:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 23294/2025

14/01/2025, 19:01

Protocolizada Petição 23294/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/01/2025

14/01/2025, 18:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 10:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84251/2025

Protocolizada Petição 84251/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicada a ação de EDUARDA RODRIGUES DAS NEVES (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 39746/2025

Protocolizada Petição 39746/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 23294/2025

Protocolizada Petição 23294/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/01/2025

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