Habeas Corpus 0399032-08.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0399032-08.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Retirada de pauta - Petição Nº 00976864/2024 - AgRg no HC 954961/DF

27/02/2025, 01:20

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119493/2025

17/02/2025, 14:21

Protocolizada Petição 119493/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 976864/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no HC 954961/DF (2024/0399032-8) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: ALESSANDRO MARCO ALENCAR ALVES ADVOGADOS: ANDREW FERNANDES FARIAS - DF031584 IGOR LABOISSIERE VASCONCELOS LIMA - DF062543 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DECISÃO Por meio da petição de fls. 3.155-3.156, o recorrente pleiteia a desistência do recurso de fls. 3.012-3.147. No instrumento procuratório de fl. 242, verifica-se que foram conferidos poderes para tanto. Houve cadeia de substabelecimentos até o subscritor da petição de desistência (fls. 937 e 1.079) Ante o exposto, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo a desistência. Diante do aqui decidido, exclua-se o feito da pauta virtual do período de 27/2 a 3/2/2025. Publique-se. Intimem-se. Relator OG FERNANDES

14/02/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

13/02/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976864 - AgRg no HC 954961 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 12:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 102612/2025

11/02/2025, 17:46

Protocolizada Petição 102612/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

11/02/2025, 17:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 12:00

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 10:30

—

Retirada de pauta - Petição Nº 00976864/2024 - AgRg no HC 954961/DF

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119493/2025

Protocolizada Petição 119493/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 976864/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Extinto o processo por desistência

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976864 - AgRg no HC 954961 - Publicação prevista para 17/02/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 102612/2025

Protocolizada Petição 102612/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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