Embargos de Declaração Cível 1006926-33.2020.4.01.4100 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 323.998,35

Orgao julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal Cível da SJRO 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTER ALVES MAIA NETO

OAB/RO 001943•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

25/11/2021, 12:39

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma

24/11/2021, 12:20

Juntada de Informação de Prevenção

24/11/2021, 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/11/2021, 12:20

Juntada de Certidão de Redistribuição

24/11/2021, 12:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/11/2021, 12:18

Recebidos os autos

18/11/2021, 15:02

Distribuído por sorteio

18/11/2021, 15:02

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2021, 15:02

Documentos

DECISÃO

•09/02/2024, 17:31

PETIÇÃO INTERCORRENTE

•25/09/2023, 17:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

ACÓRDÃO

•08/09/2023, 10:12

ACÓRDÃO

•08/09/2023, 10:12

ACÓRDÃO

•06/09/2023, 16:34

CONTRARRAZÕES

•13/06/2023, 17:38

PETIÇÃO INTERCORRENTE

•05/05/2023, 19:07

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 11:21

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 11:21

ACÓRDÃO

•02/05/2023, 19:00

DESPACHO

•17/06/2021, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 23:00

SENTENÇA TIPO A

•08/04/2021, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2021, 12:53

RÉPLICA

•28/08/2020, 16:10