Embargos de Declaração Criminal 0013679-70.2004.8.05.0080 - STJ | JusConsulta

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Embargos de Declaração CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri da Comarca de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SEBASTIAO ALMEIDA BORGES

Autor

REGINALDO MACHADO BARRETO

Terceiro

ROQUE PEDRO DE BRITO JUNIOR

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(50)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SEBASTIAO ALMEIDA BORGES

Autor

REGINALDO MACHADO BARRETO

Terceiro

ROQUE PEDRO DE BRITO JUNIOR

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

FLAVIO GOMES DO NASCIMENTO

Terceiro

ANA LUCIA GOMES DO NASCIMENTO

Terceiro

CAMYLA CALAJ DE OLIVEIRA SILVA

Terceiro

GEORGE LUCIANO PINTO FERREIRA

Terceiro

MOVAN ARAUJO VIEIRA

Terceiro

JENIVALDO DO NASCIMETO SILVA

Terceiro

CLEDSON DA SILVA RIBEIRO

Terceiro

VERONICE SANTANA SOARES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

REGINALDO MACHADO BARRETO

OUTROS_PARTICIPANTES

ROQUE PEDRO DE BRITO JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

FLAVIO GOMES DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA LUCIA GOMES DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

CAMYLA CALAJ DE OLIVEIRA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

GEORGE LUCIANO PINTO FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MOVAN ARAUJO VIEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JENIVALDO DO NASCIMETO SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEDSON DA SILVA RIBEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

VERONICE SANTANA SOARES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 17:51

Baixa Definitiva

18/07/2024, 17:51

Juntada de certidão

18/07/2024, 16:34

Decorrido prazo de Sebastiao Almeida Borges em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de GEORGE LUCIANO PINTO FERREIRA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de CAMYLA CALAJ DE OLIVEIRA SILVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de ANA LÚCIA GOMES DO NASCIMENTO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de FLÁVIO GOMES DO NASCIMENTO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de CLEDSON DA SILVA RIBEIRO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de JENIVALDO DO NASCIMETO SILVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de MOVAN ARAÚJO VIEIRA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de VERONICE SANTANA SOARES em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de ROQUE PEDRO DE BRITO JUNIOR em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de REGINALDO MACHADO BARRETO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 11:18

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 17:51

Baixa Definitiva

18/07/2024, 17:51

Juntada de certidão

18/07/2024, 16:34

Decorrido prazo de Sebastiao Almeida Borges em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de GEORGE LUCIANO PINTO FERREIRA em 05/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/06/2024, 11:58

Despacho

•17/04/2024, 09:35

06/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de CAMYLA CALAJ DE OLIVEIRA SILVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de ANA LÚCIA GOMES DO NASCIMENTO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de FLÁVIO GOMES DO NASCIMENTO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de CLEDSON DA SILVA RIBEIRO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de JENIVALDO DO NASCIMETO SILVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de MOVAN ARAÚJO VIEIRA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de VERONICE SANTANA SOARES em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de ROQUE PEDRO DE BRITO JUNIOR em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de REGINALDO MACHADO BARRETO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 11:18

Publicado Ementa em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:31

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2024, 12:12

Embargos de declaração não acolhidos

17/06/2024, 11:58

Juntada de Petição de certidão

17/06/2024, 11:18

Deliberado em sessão - julgado

17/06/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 18:03

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 Plenário Virtual.

03/06/2024, 18:00

Solicitado dia de julgamento

29/05/2024, 08:30

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

16/05/2024, 20:52

Publicado Despacho em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:51

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 18:23

Conclusos #Não preenchido#

16/04/2024, 10:41

Distribuído por dependência

16/04/2024, 10:41

Despacho

•16/04/2024, 18:23