Apelação Criminal 1503401-47.2023.8.26.0544 - STJ | JusConsulta

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Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Aguinaldo de Freitas Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 01 Cumulativa de Francisco Morato 1° Grau · TJSP · Auto de Prisão em Flagrante · Vara Plantão da 05ª C J - Jundiaí 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

CRISTIANO ASSIS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão Monocrática - Não Provida

16/05/2025, 14:18

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

25/11/2024, 16:07

Baixa Definitiva

25/11/2024, 16:07

Documento Finalizado

25/11/2024, 14:54

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

25/11/2024, 14:04

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

18/11/2024, 18:52

Publicado em

31/10/2024, 00:00

Expedido Certidão

30/10/2024, 13:20

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

25/10/2024, 13:00

Despacho

25/10/2024, 12:59

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

23/10/2024, 13:18

Juntada de petição

22/10/2024, 16:13

Expedido Termo

22/10/2024, 16:13

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

21/10/2024, 10:14

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

17/10/2024, 14:38

Todas as movimentações(58)

Decisão Monocrática - Não Provida

16/05/2025, 14:18

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

25/11/2024, 16:07

Baixa Definitiva

25/11/2024, 16:07

Documento Finalizado

25/11/2024, 14:54

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

25/11/2024, 14:04

Documentos

Despacho

•25/10/2024, 12:59

Despacho

•11/10/2024, 15:20

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

18/11/2024, 18:52

Publicado em

31/10/2024, 00:00

Expedido Certidão

30/10/2024, 13:20

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

25/10/2024, 13:00

Despacho

25/10/2024, 12:59

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

23/10/2024, 13:18

Juntada de petição

22/10/2024, 16:13

Expedido Termo

22/10/2024, 16:13

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

21/10/2024, 10:14

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

17/10/2024, 14:38

Juntada de petição

17/10/2024, 11:15

Expedido Termo

17/10/2024, 11:15

Publicado em

16/10/2024, 00:00

Expedido Certidão

15/10/2024, 09:40

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

11/10/2024, 15:33

Recurso Especial

11/10/2024, 15:20

Expedido Termo

10/10/2024, 17:30

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

04/10/2024, 10:26

Juntada de petição

04/10/2024, 09:22

Expedido Termo

04/10/2024, 09:22

Processo encaminhado para o MP para contrarrazões (Expedido Termo)

23/09/2024, 11:14

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

20/09/2024, 11:00

Expedido Certidão

20/09/2024, 00:45

Juntada de petição

11/09/2024, 18:46

Expedido Termo

11/09/2024, 18:46

Publicado em

02/09/2024, 00:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

31/08/2024, 17:03

Expedido Certidão

30/08/2024, 11:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

30/08/2024, 11:42

Expedido Certidão

30/08/2024, 11:30

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

28/08/2024, 13:54

Acórdão registrado

28/08/2024, 11:12

Julgado virtualmente

28/08/2024, 09:47

Processo encaminhado para o Magistrado

24/08/2024, 15:35

Despacho

24/08/2024, 15:31

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

23/08/2024, 22:30

Julgamento Virtual Iniciado

23/08/2024, 22:29

Conclusos para o Relator

21/08/2024, 18:18

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

21/08/2024, 18:17

Recebidos os Autos do MP

21/08/2024, 18:12

Juntada de petição

21/08/2024, 17:48

Expedido Termo

21/08/2024, 17:48

Expedido Termo

21/08/2024, 17:48

Publicado em

08/08/2024, 00:00

Conclusão ao Relator

06/08/2024, 00:00

Documento Expedido

02/08/2024, 18:19

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

02/08/2024, 17:35

Informação

02/08/2024, 16:20

Distribuição por Sorteio

02/08/2024, 14:40

Publicado em

30/07/2024, 00:00

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

25/07/2024, 07:22

Processo Cadastrado

24/07/2024, 10:39

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

23/07/2024, 16:04

Acórdão

•28/08/2024, 09:47

Despacho

•24/08/2024, 15:31